A casa devoluta é um tema cada vez mais relevante em Portugal, especialmente devido ao agravamento do IMI e às novas medidas municipais que penalizam os proprietários de imóveis desocupados. Se tem um imóvel que não está a ser utilizado, é essencial conhecer as implicações legais e fiscais, bem como as melhores soluções para evitar encargos desnecessários.
Neste artigo, explicamos o que caracteriza uma casa devoluta, os impostos aplicáveis e as melhores opções para rentabilizar ou vender o imóvel.
Foto de wirestock no Freepik
Conteúdos
O Que é uma Casa Devoluta e Porque Deve Agir?
Uma casa devoluta é um imóvel que se encontra desocupado há mais de um ano, sem sinais de uso ou manutenção regular.
Segundo a legislação em vigor, os municípios têm autoridade para identificar e penalizar imóveis classificados como devolutos, aplicando impostos mais elevados e, em casos extremos, podendo avançar com processos de expropriação forçada.
As razões para um imóvel estar devoluto podem incluir:
- Heranças em que os herdeiros não chegaram a acordo sobre o destino do imóvel.
- Mudanças para outra residência sem vender a casa anterior.
- Falta de rentabilidade para arrendar ou necessidade de obras significativas.
- Imóveis que pertencem a proprietários ausentes ou emigrados.
Se tem uma casa devoluta, deve considerar alternativas para evitar penalizações e garantir que o imóvel não se desvaloriza com o tempo.
Como Saber se o Seu Imóvel Está Classificado Como Casa Devoluta?
Os municípios utilizam vários critérios para classificar um imóvel como devoluto, incluindo:
- Falta de contratos ativos de telecomunicações, água, eletricidade ou gás por mais de 12 meses.
- Consumo anual reduzido de água e eletricidade (menos de 7 metros cúbicos e 35 kWh, respetivamente). As empresas de água, eletricidade, gás e telecomunicações são obrigadas a comunicar anualmente aos municípios a ausência de contratos de fornecimento ou consumos reduzidos.
- Ausência de mobiliário e sinais de ocupação.
- Queixas de vizinhos ou relatórios de fiscalização municipal.
Pode consultar a classificação do seu imóvel junto da Câmara Municipal ou através do Portal das Finanças. Se considerar que o imóvel foi classificado incorretamente, pode contestar a decisão apresentando provas de ocupação ou utilização.
Foto de snowing no Freepik
Custos e Penalizações Associadas a uma Casa Devoluta
Manter uma casa devoluta pode resultar em custos elevados devido às penalizações fiscais e outras consequências legais:
- IMI Agravado: os municípios podem aplicar uma taxa até seis vezes superior ao IMI normal (0,3% a 0,45%) se a casa devoluta estiver localizada numa zona de pressão urbanística e permanecer desocupada por mais de dois anos. Além disso, este agravamento pode aumentar anualmente em 10%, atingindo até 12 vezes a taxa normal caso o imóvel continue devoluto ao longo dos anos.
- Multas Municipais: algumas autarquias aplicam coimas adicionais por falta de manutenção ou degradação do imóvel.
- Risco de Expropriação: em certas situações, o Estado pode adquirir o imóvel a preço reduzido para projetos de habitação acessível.
- Dificuldade na Venda: quanto mais tempo um imóvel estiver devoluto, maior o risco de deterioração e menor será a sua valorização no mercado.
Se não pretende utilizar o imóvel, a venda pode ser a opção mais vantajosa para evitar estes custos.
O Que Fazer com uma Casa Devoluta?
Existem várias opções para quem tem uma casa devoluta.
Renovação para Uso Próprio
Se pretende manter o imóvel, pode considerar uma renovação para uso próprio, dando uma nova vida ao imóvel. No entanto, deve avaliar os custos de obras antes de tomar uma decisão.
Arrendamento de Longa Duração ou Alojamento Local
O arrendamento pode ser uma alternativa a considerar, permitindo gerar um rendimento mensal. No entanto, implica custos com obras, manutenção e uma gestão ativa dos inquilinos, o que pode representar desafios adicionais para o proprietário. Além disso, algumas autarquias impõem restrições ao alojamento local, limitando esta opção e reduzindo a rentabilidade esperada.
Venda do Imóvel
A venda é frequentemente a solução escolhida para quem não pretende investir na reabilitação do imóvel e deseja evitar encargos fiscais adicionais.
Como Vender uma Casa Devoluta Rapidamente?
Vender uma casa devoluta no mercado tradicional pode ser um desafio devido a potenciais problemas estruturais, burocráticos ou fiscais. No entanto, empresas especializadas como a Tejo360 permitem um processo rápido e sem complicações.
Vantagens da Venda Direta à Tejo360
- Venda rápida e sem necessidade de obras.
- Proposta de compra em 48 horas.
- Evita burocracias com documentação e impostos.
- Liquidez imediata para evitar encargos futuros.
Se pretende uma solução prática para vender o seu imóvel devoluto, a Tejo360 pode ser uma boa opção para si.
Foto de bearfotos no Freepik
Documentação para Regularizar ou Vender uma Casa Devoluta
Para vender um imóvel, é essencial garantir que toda a documentação está em ordem:
- Caderneta Predial e Certidão Permanente: documentos essenciais para a identificação do imóvel.
- Licença de Utilização: necessária para validar o uso legal do imóvel.
- Certificado Energético: documento obrigatório para qualquer transação imobiliária.
- Declaração de não dívida ao condomínio: recentemente tornou-se obrigatória para a venda de imóveis em propriedade horizontal.
Caso não tenha toda a documentação, a Tejo360 pode ajudá-lo a reunir os documentos necessários e acelerar o processo de venda.
Qual a Melhor Opção Para Si?
Se tem uma casa devoluta, é essencial avaliar as suas opções rapidamente para evitar custos desnecessários. O agravamento do IMI, as penalizações municipais e a possível expropriação tornam a venda uma alternativa atrativa para muitos proprietários.
Na Tejo360, oferecemos uma solução simples e eficiente para quem deseja vender um imóvel devoluto sem preocupações.
Peça já a sua proposta de compra e venda a sua casa devoluta sem preocupações!
